Impostômetro nas alturas - Qualidade de Vida nem tanto

Por Marilena Lino de Almeida Lavorato, Presidente do Comitê de Sustentabilidade do Instituto MAIS

Hoje, no vão livre do MASP uma enorme intervenção urbana chamando a atenção para a carga tributária do país que esmaga os micro e pequenos empresários e motiva tantos outros a continuarem na informalidade. 

Que o Brasil é um dos países que mais cobra impostos é fato. 

Segundo matéria do estadão (02/07/2012), a carga tributária do País chega a 34% do PIB e só é superada por europeus. Mas o retorno deste montante aos brasileiros é muito pouco se comparado com estes mesmos países europeus. Aqui a qualidade dos serviços publicos é baixa e a maioria dos cidadãos arcam com os custos da educação e saude. Outros, como transporte, habitação e segurança também são questionáveis. 

Conforme esta matéria do estadão, somente no ano passado, o governo brasileiro recolheu US$ 704,1 bilhões em impostos, o equivalente a 34% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual é bem superior aos 12% da Índia, 19% da Rússia e 24% da China, releva um levantamento feito pela UHY, uma rede internacional de contabilidade e auditoria.

A carga tributária brasileira ficou acima da praticada no México (10%) e nos Estados Unidos (24%). Também supera a média dos países do G-8 (29%). De uma lista de 23 países, o Brasil só cobra menos impostos que França (44%), Itália (43%), Alemanha (43%) e Holanda (38%).

Para medir o aproveitamento dos impostos em serviços para a população, o IBPT criou o Índice de Retorno de Bem-estar à Sociedade (Irbes), que cruza os dados da carga tributária e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Entre os 30 países que possuem as maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil é o que oferece o pior retorno da arrecadação em serviços para a população.

Este fato acaba impactando o crescimento econômico também. Além de contribuir com a perda da competitividade dos produtos brasileiros no mercado global, motiva a informalidade. O Brasil é o país que mais cobra impostos entre os BRICS (Brasil, Russia, India e China), e coincidência ou não, foi também o que menos cresceu em 2012, chegando ao desalentador índice de 1%, atras da China (7,4%), India  (5,3%), e Russia (2,9%). 

Coincidência ou não, eu também nunca vi a Avenida Paulista nesta época do ano com uma decoração natalina tão pobre. Poucas empresas e instituições decoraram suas fachadas, e até a passarela ficou mais simples. Será uma clara relação com os resultados econômicos do pequeno índice de crescimento do ano somado a alta taxa tributária paga ao estado. 

Se a qualidade de vida compreende além dos aspectos individuais (equilibrio fisico, emocional, espiritual, etc.) também os aspectos sociais como acesso a serviços de saúde, segurança, educação, lazer, saneamento básico e poder aquisitivo, é correto concluir que os impostos são altos, mas a qualidade de vida do brasileiro não é. Por tudo isto, a campanha do impostômetro que está exposta no vão livre do MASP é legítima e bem vinda. Chega de tanto imposto.